Uma instituição de ensino superior de forma totalmente repentina anunciou o fechamento do campus, propondo aos acadêmicos um deslocamento a outro Município (viagens diárias de
O que você sabe sobre o IPTU? O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU é a espécie tributária de competência dos
Quais as consequências penais e civis ao fornecer seus dados pessoais como CHAVE PIX?
Muitas pessoas optaram por tornar-se motorista de aplicativo muito está relacionado com a escassez do período pandêmico que estamos vivendo, grave crise econômica e de saúde, tem conduzido muitos profissionais demitidos de seus empregos formais a cadastrar-se em aplicativos de serviços de transporte, entre eles a Uber, para composição da renda familiar.
Direito Aduaneiro é um dos ramos do Direito, responsável por controlar a política de transação de importação e exportação
Você já deve ter ouvido falar na sigla “CND” (Certidão Negativa de Débitos), documento que atesta a ausência de pendências de empresas e indivíduos. Esta pode ser requerida para candidatos participarem de processos seletivos, ou empresas que desejam contratar com o poder público.
Quando você efetua uma compra a distância, ou seja, fora do estabelecimento comercial, você pode exercer seu direito ao arrependimento. Entenda como!
Você já teve medo em assinar uma procuração?
Este é um documento muito útil! Você pode compreender melhor como ele funciona e sentir segurança na próxima vez que precisar fazer uso dessa ferramenta.
Recentemente o Presidente Jair Bolsonaro fez menção ao Artigo 468 da CLT insinuando uma indenização de encargos trabalhistas para empresas que encerrarem suas atividades devido a Decretos Municipais e/ou Estaduais que impuserem o lockdown, tendo em vista o aumento vertiginoso de casos de contaminação pelo Corona vírus (COVID-19).
